Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201682057Um servidor público foi processado por peculato culposo e, no curso da ação penal, antes da sentença, ele promoveu, volu...1457941201682057Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Camaçari - BADisciplina: Direito PenalTemas: Causas de Extinção da PunibilidadeUm servidor público foi processado por peculato culposo e, no curso da ação penal, antes da sentença, ele promoveu, voluntariamente, a reparação integral do dano. Nessa situação hipotética, a reparação do prejuízo pelo agente constituiAcausa extintiva da punibilidade.Barrependimento eficaz.Cexcludente de culpabilidade.Ddesistência voluntária.Ecausa obrigatória de redução da pena.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200249375Direito PenalUm servidor público foi processado e julgado por crime de peculato culposo, todavia, antes do trânsito em julgado da sentença, ele ressarciu o erário ...Questão 457941200482840Direito PenalConsidere que Paulo, servidor público lotado no INSS, tenha inserido nos bancos de dados dessa autarquia informações falsas a respeito de Carlos, o qu...Questão 457941200501921Direito PenalDe acordo com preceito expresso no Código Penal, incluem-se entre as causas extintivas de punibilidade as escusas absolutórias.Questão 457941200526664Direito PenalMarcos, de cinquenta anos de idade, com histórico bem documentado de esquizofrenia paranoide, assim que entrou em casa, após um dia de trabalho, encon...Questão 457941201051449Direito PenalConsiderando o assunto do texto anterior, julgue o item que se segue, relativos ao sistema prisional brasileiro, ao sistema penitenciário federal, às ...Questão 457941201241703Direito PenalA Declaração Universal dos Direitos Humanos reconhece a liberdade, a justiça e a paz no mundo como os fundamentos para que os direitos sejam iguais. A...Questão 457941201437927Direito PenalConsidere que José, penalmente imputável, horas após ter sido injustamente provocado por João, agindo sob influência de violenta emoção, tenha desferi...Questão 457941201470903Direito PenalDeterminado indivíduo foi condenado a pena de reclusão, tendo a sentença transitado em julgado no dia 22/1/2021. Nessa mesma data, às 23 horas e 15 mi...Questão 457941201834104Direito PenalConsidere a seguinte situação hipotética. Patrício, penalmente capaz, matou Joaquim por ter olhado de forma libidinosa para a sua namorada e foi proce...Questão 457941202048898Direito PenalAcerca dos crimes contra a administração pública, julgue o item a seguir. O crime de peculato pode ser praticado por quem exerce emprego público, aind...