Considerando o disposto nas Leis n.° 8.112/1990 e n.° 8.429/1992, julgue o item que se segue, acerca dos agentes público...

A respeito da organização administrativa, julgue o item a seguir.É possível a obtenção, mediante ação de usucapião, da propriedade de bem pertencente ...

Em relação aos processos de compras nas organizações públicas, julgue o item a seguir, de acordo com a Lei n.º 14.133/2021.Os serviços não contínuos o...

Com base no disposto na Lei n.º 8.112/1990 e no que dispõe a Constituição Federal acerca dos poderes da administração, julgue o item a seguir. No cont...

Julgue o item a seguir, relativos aos poderes da administração pública.A aplicação de uma multa por um agente de trânsito retrata um exemplo de aplica...

A respeito dos atos administrativos, julgue o item que se segue.Entre os atributos dos atos administrativos está o da autoexecutoriedade, que consiste...

Com base no disposto na Lei de Improbidade (Lei n.º 8.429/1992 e suas alterações), assinale a opção correta.

No que se refere às compras no setor público, julgue o próximo item, relativo a objeto e edital de licitação.Em se tratando de contratação para a elab...

No que concerne à responsabilidade civil do Estado, julgue os próximos itens.Para que fique configurada a responsabilidade civil do Estado, é necessár...

A cerca dos consórcios públicos e da administração pública em sentido subjetivo, julgue o item a seguir. Existe a possibilidade de o consórcio público...

As agências reguladoras têm autonomia financeira e orçamentária, assim como receita própria.