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O governante do país ABCDE impôs a Constituição que vigora no país, mas não recebeu do povo a legitimidade para em nome dele atuar. Sabe-se que a Cons...
Leia atentamente os itens abaixo e assinale a alternativa correta sobre a limitação imposta ao exercício do poder de alteração da Constituição no âmbi...
O respeito aos direitos humanos é essencial. Esses direitos encontram-se previstos na Constituição de 1988 e, também, em Tratados Internacionais incor...
As ações constitucionais ou remédios constitucionais são abordados pela Constituição Federal e são instrumentos essenciais para o pleno exercício dos ...
Segundo a Constituição Federal, a transformação de Território em Estado será regulada:
No que se refere aos direitos e garantias fundamentais, especialmente o direito à propriedade, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (...
Leia o texto abaixo e assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas. “Os projetos de lei relativos ao plano plurianual, às ...
A estrutura da justiça brasileira leva em consideração a forma federal de Estado. Os Tribunais Regionais Federais correspondem ao segundo grau de juri...
Sobre as disposições constitucionais sobre seguridade social, analise as afirmativas abaixo. I. A seguridade social será financiada por toda a socieda...
Relativo ao tema da competência concorrente, como tal prevista na Constituição Federal da República, assinale a alternativa correta: