Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201682284No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.É admissível o habeas corpus impetrado para rec...1457941201682284Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRA-PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Habeas Corpus Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisNo que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.É admissível o habeas corpus impetrado para reconhecer a nulidade de processo em que a pena imposta já tenha sido cumprida ou declarada extinta. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200422029Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, julgue o item.Quando o Supremo Tribunal Federal (STF) apreciar a inconstitucionalidade, em tese, de norma leg...Questão 457941201141533Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e às garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.É livre a locomoção no territóri...Questão 457941201153733Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do processo legislativo, julgue o item.São de iniciativa privativa do ministro da D...Questão 457941201308369Direito ConstitucionalNo que se refere às funções essenciais à justiça, julgue o item. De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, o advogado‐geral da União, ...Questão 457941201355136Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.No que se refere ao direito à educação, aos municípios cabe atuar prioritariamente nos...Questão 457941201373645Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.A Constituição Federal de 1988 veda expressamente a contratação por tempo determinado...Questão 457941201421249Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. Regulando os direitos e garantias fundamentais, preconiza a Constituição de 1988 que...Questão 457941201487815Direito ConstitucionalCom relação ao Poder Constituinte, julgue o item.Aqueles que defendem a existência de limites ao Poder Constituinte originário têm, nas restrições ins...Questão 457941201550449Direito ConstitucionalNo que se refere ao Poder Legislativo, assinale a alternativa correta.Questão 457941201672140Direito ConstitucionalA respeito da aplicabilidade das normas constitucionais e dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade, julgue o item.A técnica de modulação de ...