Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Federal/
  4. Questão 457941201682394

A divulgação de informações de empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades controladas pela União...

1

457941201682394
Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CREFONO - 3ª RegiãoDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Texto associado
A respeito da regulação e dos procedimentos para a garantia do acesso à informação e para a classificação das informações sob restrição de acesso, no âmbito do Poder Executivo Federal, julgue o item.
A divulgação de informações de empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades controladas pela União que atuem em regime de concorrência ocorrerá de forma absolutamente independente das disposições estabelecidas pela Comissão de Valores Mobiliários.  
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200140287Legislação Federal

No que diz respeito à Lei n.º 12.527/2011 e ao Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.Em caso de extravio da informação, poderá o interessado requerer ...

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Questão 457941200267961Legislação Federal

Com base nesse caso hipotético, julgue o item conforme a Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).Caso o órgão X pertencesse à esfera municipa...

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Questão 457941200294658Legislação Federal

Segundo as disposições da Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. Quando se tratar de acesso à informação contida em documento cuja manipulação possa prej...

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Questão 457941200835915Legislação Federal

Quanto às Leis n.º 5.194/1966, n.º 6.496/1977 e n.º 6.838/1980, julgue o item.A ajuda farmacêutica prestada pela Mútua será integral e concedida ao as...

#Lei nº 6.496/1977
Questão 457941200877849Legislação Federal

De acordo com o Código de Processo Disciplinar do CFBio, assinale a correta correlação entre o órgão e sua competência lá estabelecida.

Questão 457941200979890Legislação Federal

A Constituição Federal de 1988 prevê o direito do cidadão de receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular ou de interesse colet...

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Questão 457941201004082Legislação Federal

Considerando a Lei n.° 12.527/2011 e o Decreto n.° 9.830/2019, julgue o item.O serviço de busca e de fornecimento de informação é gratuito.

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Questão 457941201089594Legislação Federal

No que diz respeito ao registro de pessoas jurídicas estatais, paraestatais, autárquicas e de economia mista e de seus responsáveis técnicos no SINCET...

#Lei nº 13.639/2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos Industriais
Questão 457941201685122Legislação Federal

De acordo com a Resolução CFT n.o 109/2020, que disciplina e orienta as prerrogativas e as atribuições dos técnicos industriais em estradas, julgue o ...

#Regulamentação da Profissão de Técnico Industrial#Diretrizes do Conselho Federal dos Técnicos Industriais
Questão 457941202068485Legislação Federal

Tendo como referência as diretrizes estabelecidas no Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.As circunstâncias agravantes ou atenuantes devem ser consid...

#Decreto nº 9.830/2019 - Regulamentação dos Arts. 20 a 30 do Decreto-Lei nº 4.657/1942

Continue estudando

Mais questões de Legislação FederalQuestões sobre Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorQuestões do Quadrix