Acerca das constituições, de seu conceito e de suas classificações, julgue o item.A constituição material consiste no co...

Quanto à organização político-administrativa e à Administração Pública, julgue o item.No âmbito do serviço público, as funções de confiança são exerci...

No que diz respeito à previsão constitucional do Capítulo VI – do Meio Ambiente, assinale a alternativa correta.

No que diz respeito aos direitos e aos deveres individuais e coletivos, julgue o item. É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, pod...

Conforme a CF e a jurisprudência do STF, julgue os item a seguir acerca dos princípios gerais da atividade econômica.É inconstitucional, por atentar c...

À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item.As ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e consti...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item.A estabilidade do servidor público exige avaliação especial de desempenho por comissão pró...

Acerca da ética, da moral, dos princípios, dos valores éticos, da democracia e da cidadania, julgue o item seguinte.Decorre da aplicação do princípio ...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item.A remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em 50% à do normal constitui ...

Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item.É permitida a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições p...

Acerca do poder constituinte e do controle de constitucionalidade, julgue o item. O Supremo Tribunal Federal entende que a iniciativa popular de emend...