Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201682416O fato de um juiz, transcendendo a letra da lei, utilizar de raciocínio para fixar o alcance e a extensão da norma a par...1457941201682416Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PIDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito BrasileiroO fato de um juiz, transcendendo a letra da lei, utilizar de raciocínio para fixar o alcance e a extensão da norma a partir de motivações políticas, históricas e ideológicas caracteriza o exercício da interpretação Asistemática. Bdoutrinária. Chistórica. Dlógica. Eteleológica. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200182141Direito CivilJoaquim fez com Norberto contrato de promessa de compra e venda para adquirir deste um imóvel por R$ 200.000: Joaquim deu R$ 150.000 de sinal e preten...Questão 457941200248319Direito Civilrespeito dos direitos reais de garantia, assinale a opção correta.Questão 457941200306110Direito CivilNo que se refere a contrato de prestação de serviço e mandato, julgue os itens que se seguem.O objeto do contrato de prestação de serviço pode ser tan...Questão 457941200503385Direito CivilO princípio da boa-fé objetiva contratual tem, entre outras funções, a de limitar o exercício de direitos subjetivos, sobre a qual incidem a teoria do...Questão 457941201257457Direito CivilA respeito da tutela e da curatela, institutos destinados à proteção pessoal e patrimonial de pessoas, assinale a opção correta.Questão 457941201427761Direito CivilPode ocorrer abuso de direito mesmo que o agente atue dentro dos limites da lei.Questão 457941201434846Direito CivilA assunção de dívidaQuestão 457941201618586Direito CivilAcerca do instituto da desconsideração da personalidade jurídica e da responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios, julgue os itens a seguir, de a...Questão 457941201864388Direito CivilO direito à imagem, embora esteja contemplado nos direitos da personalidade, não se estende à voz humana.Questão 457941202060140Direito CivilNo tocante ao conflito das leis no tempo e sua eficácia no espaço, julgue o item a seguir. A lei civil tem efeito imediato e geral e não prejudicará o...