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O Art. 8º do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Imbé determina que a carreira do magistério compreende no máximo _______ níveis d...
Sobre o salário-família devido ao servidor público do Município do Rio Grande, é correto afirmar que
No que se refere à licença-prêmio no serviço público municipal de Imbé, assinale a alternativa INCORRETA (Lei nº 64/1990).
Para responder a questão a seguir, considere a Lei nº 5.066/2006.Donizete foi aprovado em um concurso público do Município de Sant’Ana do Livramento p...
No Município de Flores da Cunha, a quem compete autorizar isenções e anistias fiscais e a remissão de dívida?
O Regime Jurídico Único, ao tratar da gratificação natalina, estabelece que a referida gratificação deverá corresponder a ________ da remuneração a qu...
Para responder a questão, considere a Lei Orgânica Municipal.Os poderes Legislativo e Executivo do Município de Triunfo, de acordo com a presente Lei,...
O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Esteio define que o zoneamento territorial de Esteio é composto de 5 (cinco) Zonas de Planejamento, as qu...
Conforme determina o Art. 29, a __________ dará direito à contagem do tempo em que o servidor esteve aposentado, exclusivamente para efeito de nova ap...
Analise as afirmações a seguir, considerando a Lei Municipal nº 1.692/2003, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município de S...