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Relativamente aos direitos da personalidade, assinale a alternativa correta.
Dispõe o artigo 1.º do Código Civil que toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Por outro lado, o artigo 2.º assevera que a personal...
De acordo com o Código Civil a respeito do Direito das Obrigações, julgue o item.Até a criação da obrigação, pertence ao devedor a coisa, com seus mel...
Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item seguinte, a respeito dos bens.Os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal abr...
A respeito dos negócios jurídicos, julgue o item.A impossibilidade inicial do objeto não invalida o negócio jurídico se for relativa, ou se cessar ant...
A respeito da classificação dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.
O cessionário do crédito hipotecário tem o direito de fazer averbar a cessão no registro do imóvel.
Acerca do direito das obrigações, de contratos e de responsabilidade civil, julgue o item a seguir. Embora a responsabilidade pela evicção possa ser r...
A partir do que dispõe o Código Civil, julgue o item.O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou...
A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, salvo disposição contrária, começa a vigorar em todo o País após