Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201682796Considerando que no município de São José do Rio Preto é possível, mediante autorização, o transporte de passageiros em ...1457941201682796Ano: 2011Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Legislação EstadualConsiderando que no município de São José do Rio Preto é possível, mediante autorização, o transporte de passageiros em motocicletas de aluguel, conhecidas como moto-táxis, assinale a alternativa correta quanto aos deveres do autorizatário.AObrigar o usuário, em qualquer circunstância, a utilizar capacete aprovado pelo INMETRO na cor amarela, touca higiênica descartável e roupa de chuva.BComunicar ao órgão municipal de trânsito competente qualquer alteração de seu endereço, apenas se o fato interferir com a efetiva fiscalização da prestação do serviço.CEm caso de substituição do veículo, portar a autorização anteriormente concedida, comprovando o pagamento do seguro obrigatório.DUsar jaleco ou colete na cor laranja, com dístico “moto-táxi” e o número de identificação do alvará na cor preta, padronizado pelo Poder Executivo.EPortar, sempre, o alvará expedido pelo Poder Público Municipal, exibindo-o sempre que solicitado pelas autoridades, seus agentes e usuários.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200114391Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar nº 893/01, que instituiu o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de São Paulo, é correto afirmar:Questão 457941200313079Legislação EstadualAssinale a alternativa correta no que diz respeito ao pagamento de indenização por morte ou invalidez do militar do Estado.Questão 457941200565500Legislação EstadualCom relação à utilização da expressão “Incumbiu-me o ... (comandante, diretor ou chefe) ... de solicitar de V.S.ª ...” é correto afirmar, nos termos d...Questão 457941200801353Legislação EstadualNo tocante à pesquisa de clima organizacional on-line da Polícia Militar, é correto afirmar queQuestão 457941201023010Legislação EstadualNo que se refere à extinção da punibilidade pela prescrição prevista no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, é correto afi...Questão 457941201221803Legislação EstadualMário, que ocupava o cargo de contador no Tribunal de Justiça de São Paulo, está aposentado por tempo de serviço há 18 (dezoito) meses. No início do a...Questão 457941201382387Legislação EstadualConsideradas as disposições da Constituição Federal e da Lei Paulista n° 13.296, de 2008, sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores ...Questão 457941201908683Legislação EstadualCom relação à estabilidade prevista na Lei no 10.261, de 28 de outubro de 1968, assinale a alternativa correta.Questão 457941202042411Legislação EstadualDispõem as Instruções Para Correspondência na Polícia Militar – I-7-PM, que: “... a redação deve ater-se a fatos, eliminando-se aspectos subjetivos.” ...Questão 457941202085049Legislação EstadualNos termos do que dispõe a Lei Complementar no 54/2001, do Estado de Roraima, é um (são alguns) dos beneficiários do Regime Próprio de Previdência Est...