Ainda sobre o Direito de Sucessões, é correto afirmar, EXCETO:

Casamento na festa junina, em que o casal não tem nenhum vínculo, é casamento

Em relação ao casamento, de acordo com o Provimento nº 260/CGJ/2013, é correto afirmar que:

Quanto ao direito das sucessões, analise as afirmativas a seguir. I. Na petição de herança, o herdeiro aparente, que de boa-fé houver pago um legado, ...

Sobre o tratamento que o Código Civil dá ao tema Novação, assinale a alternativa INCORRETA.

A tinha três filhos, B, C e D. B tinha dois filhos, E e F. C tinha um filho, G, e D não tinha filhos. Primeiro morreu B. Depois morreu A e por último ...

É correto afirmar que cessará, para os menores, a incapacidade pela concessão