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A respeito dos contratos, assinale a alternativa correta.
Sobre condomínio em edifícios, assinale a alternativa incorreta:
Acerca da usucapião de bens imóveis, está incorreta a assertiva:
Arnaldo e Beatriz se casaram em 12 de fevereiro de 2001, pelo regime da comunhão parcial de bens. Do casamento resultou o nascimento de gêmeos, Cesar ...
Avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas: I. Havendo herdeiros necessários, não é possível ao testador dispor da totalidade do pa...
Assinale a alternativa incorreta:
Assinale a alternativa correta:
Sobre tomada de decisão apoiada, assinale a alternativa incorreta:
Sobre pagamento, assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta: