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Em se tratando de direito real e direito real de garantia, de acordo com o disposto no Código Civil Brasileiro, avalie os conceitos que seguem: I. Con...
Sobre o seguro de pessoas e o tratamento que o Código Civil lhe dá, marque a alternativa correta.
A, solteiro, confere a B mandato para vender imóvel em seu nome. Passado um tempo, A veio a se casar, em regime de comunhão parcial de bens, tendo B c...
“Dentre os defeitos do negócio jurídico, está a coação. A coação é qualquer pressão física ou moral exercida sobre a pessoa, os bens ou a honra de um ...
Assinale a alternativa correta.
O contrato de comodato tem como objeto o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis. Diante do exposto, é INCORRETO afirmar que
Sobre o tratamento que o Código Civil dá ao tema “Condição e Termo”, assinale a afirmativa INCORRETA.
Conforme o Código Civil Brasileiro, analise as seguintes afirmativas sobre o direito das sucessões. I. Aberta a sucessão, a herança transmite-se autom...
Assinale a alternativa correta.
A promete a B que C irá prestar-lhe serviço, e B, com base nesse compromisso, celebra contrato. Marque a opção que corresponde ao caso: