No que respeita ao Direito Ambiental, assinale a a...

Q: No que respeita ao Direito Ambiental, assinale a alternativa correta.

A) O conceito de meio ambiente, com base na Lei no 6.938/81, traduz uma relação de equilíbrio entre “as condições, influências e interações de ordem econômica, física e bem-estar social. | B) O meio ambiente é formado pelos bens ambientais, incorpóreos, e por processos ecológicos, considerados em sua individualidade específica. | C) Seu objetivo é garantir o mínimo de proteção possível ao meio ambiente, admitindo-se a exaustão de recursos para que o homem possa se perpetuar. | D) Pode ser considerado uma disciplina jurídica autônoma, uma vez que possui princípios informadores próprios, embora se relacione com as ciências externas ao mundo jurídico, como a economia, e outros ramos do direito, como o tributário. | E) A proteção ambiental tem como destinatário o homem.

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Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: TJ-MTDisciplina: Direito AmbientalTemas: Direito Ambiental: Fundamentos e Evolução | Definição e Tipologia do Meio Ambiente

No que respeita ao Direito Ambiental, assinale a alternativa correta.

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No que respeita ao Direito Ambiental, assinale a alternativa corret...

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