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Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei n.º 6.015/73:
Sobre as retificações:
As escrituras públicas de inventário e partilha, de separação e de divórcio consensuais não dependem de homologação judicial e são títulos hábeis para...
Sobre usucapião pode-se afirmar:I. Sem prejuízo da via jurisdicional, é admitido o pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião. II. O pedido d...
Sobre o mapa dos nascimentos, casamentos e óbitos, é INCORRETO afirmar:
O cancelamento do registro será feito, de acordo com a Lei de Registros Públicos, EXCETO:
Segundo a lei de protestos, é correto afirmar:
Assinale a alternativa correta:
É certo afirmar:I. A retificação administrativa de erro constante da matrícula, registro ou averbação somente será feita mediante autorização obtida p...
A função notarial: