Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201683185Considerando o sistema de controle de constitucionalidade vigente no Brasil, na hipótese de Lei municipal editada anteri...1457941201683185Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de Constitucionalidade | Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF | Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADOConsiderando o sistema de controle de constitucionalidade vigente no Brasil, na hipótese de Lei municipal editada anteriormente à Constituição e com ela incompatível, cabeAarguição de descumprimento de preceito fundamental.Bação direta de inconstitucionalidade.Cação direta de inconstitucionalidade, sem prejuízo do controle difuso de constitucionalidade.Darguição de descumprimento de preceito fundamental, sem prejuízo da utilização de qualquer outro meio eficaz de sanar a lesividade. Eação direta de inconstitucionalidade, sem prejuízo da arguição de descumprimento de preceito fundamental.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200347975Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:Questão 457941200360056Direito ConstitucionalCom relação à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), é correto afirmar queQuestão 457941200388560Direito ConstitucionalDentre os princípios gerais da atividade econômica, previstos na Constituição Federal de 1988, consta queQuestão 457941200593060Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.Questão 457941200728840Direito ConstitucionalProcessar e julgar os membros do Conselho Nacional de Justiça nos crimes de responsabilidade é atribuiçãoQuestão 457941201143892Direito ConstitucionalÉ correto afirmar em relação ao efeito vinculante nas decisões de mérito proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, em sede de ação direta de inconstit...Questão 457941201351876Direito ConstitucionalNo tocante às associações, a Constituição Federal estabelece queQuestão 457941201713454Direito ConstitucionalDetermina o art. 41 da Constituição da República Federativa do Brasil que são estáveis após três anos de efetivo exercicio os servidores nomeados para...Questão 457941201761775Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito do controle de constitucionalidade no direito brasileiro.Questão 457941201911124Direito ConstitucionalAs funções de confiança de qualquer um dos poderes, e que se destinam apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento, devem ser exercidas e...