Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201683241Um Comandante da Marinha praticou o crime de lesão corporal dolosa e foi preso em flagrante. Seu advogado impetrou habea...1457941201683241Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: DESENVOLVE-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Judiciário | Disposições Gerais do JudiciárioUm Comandante da Marinha praticou o crime de lesão corporal dolosa e foi preso em flagrante. Seu advogado impetrou habeas corpus que deverá ser processado e julgado, originariamente, pelo ASuperior Tribunal de Justiça. BConselho Nacional de Justiça. CSupremo Tribunal Federal. DJuiz Federal competente. ESuperior Tribunal Militar. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200249971Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, as relações internacionais da República Federativa do Brasil são regidas pelos seguintes princípios, entre outros:Questão 457941200280654Direito ConstitucionalConsidere que no âmbito do Estado X, foi criada por meio da Lei Complementar Estadual n° 5.678/2022 uma região metropolitana formada pelos Municípios ...Questão 457941200442868Direito ConstitucionalA ação popular é um instrumento que concede ao cidadão o direito de buscar o Poder Judiciário, na tentativa de invalidar atos administrativos praticad...Questão 457941200475621Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 208 da Constituição Federal de 1988, o “atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas sup...Questão 457941200623183Direito ConstitucionalCom relação à competência concorrente dos Estados para legislar, assinale a alternativa correta.Questão 457941201277761Direito ConstitucionalNos termos do artigo 102 da Constituição Federal, compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição Federal, e é correto di...Questão 457941201298703Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito do processo legislativo.Questão 457941201330070Direito ConstitucionalConsidere que o Secretário de Educação da Prefeitura X diagnosticou que, para uma série de disciplinas, há de forma recorrente a falta de profissionai...Questão 457941201492300Direito ConstitucionalConsiderando as competências tributárias municipais previstas na Constituição Federal, é correto afirmar que sobre a transmissão de bens ou direitos i...Questão 457941201538270Direito ConstitucionalDeterminada Câmara Municipal tem a iniciativa de, por meio de emenda à Lei Orgânica Municipal, estabelecer mudança na base de cálculo de benefício a s...