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(Lei n° 9.795, de 27 de abril de 1999) Instituições responsáveis por promover a educação ambiental de maneira integrada aos programas educacionais, de...
Assinale a assertiva que não apresenta uma competência do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.
Assinale corretamente a assertiva que representa uma prática adequada de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Qual é a pena prevista para quem pesca mediante a utilização de explosivos, substâncias tóxicas, ou outro meio proibido pela autoridade competente, de...
Assinale a assertiva que representa uma circunstância que atenue uma pena de crime ambiental.
Limitar o acesso da população a recursos naturais em prol da preservação ambiental.
(Lei n° 9.795, de 27 de abril de 1999) Papel das empresas, entidades de classe e instituições públicas e privadas em relação à educação ambiental, de ...
Marque a alternativa correta sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010):
Em que consiste a prestação de serviços à comunidade, de acordo com as normativas da Lei de Crimes Ambientais nº 9.605/1998:
(Lei n° 9.795, de 27 de abril de 1999) Papel da sociedade, conforme indicado no texto sobre educação ambiental: