Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941201683302

Considerando a Constituição de 1988, interpretada pela jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal, analise a...

1

457941201683302
Ano: 2024Banca: MPTOrganização: MPTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Eleitorais
Considerando a Constituição de 1988, interpretada pela jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal, analise as assertivas:


I - O parlamentar, na condição de cidadão, pode exercer plenamente seu direito fundamental de acesso a informações de interesse pessoal ou coletivo.

II - A proibição da segunda reeleição é absoluta e torna inelegível para determinado cargo de Chefe do Poder Executivo o cidadão que já exerceu dois mandatos consecutivos em cargo da mesma natureza, ainda que em ente da Federação diverso.

III - É constitucional o uso de ações afirmativas, tal como a utilização do sistema de reserva de vagas por critério étnico-racial, na seleção para ingresso no ensino superior público.


Assinale a alternativa CORRETA: 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200189843Direito Constitucional

Assinale a alternativa INCORRETA:

#Direito à Igualdade#Direitos Humanos e Sociais#Direitos Fundamentais
Questão 457941200383352Direito Constitucional

Analise as seguintes assertivas e em seguida responda: 1) Poderá o Senado Federal ratificar ou rejeitar a decisão, no todo ou em parte, de lei declara...

#Procedimento Legislativo#Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI#Controle de Constitucionalidade
Questão 457941200390407Direito Constitucional

Analise as seguintes assertivas sobre o Ministério Público na Constituição da República: 1) O Presidente da República possui legitimação concorrente c...

#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público
Questão 457941200588496Direito Constitucional

A Constituição da República de 1988: I - Robusteceu as chamadas normas-princípios, que constituem os preceitos básicos da organização constitucional. ...

#Teoria Constitucional#Evolução Constitucional Brasileira
Questão 457941200594435Direito Constitucional

Entre as hipóteses em que a Constituição da República autoriza a intervenção da União nos Estados e no Distrito Federal, enquadra(m)-se a(s) seguinte(...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Intervenção Governamental
Questão 457941200709668Direito Constitucional

Analise as seguintes assertivas: I - À luz da teoria do impacto desproporcional, há ofensa ao princípio da igualdade, ainda que não haja intenção de d...

#Direitos Fundamentais#Direito à Igualdade
Questão 457941201242189Direito Constitucional

Assinale a alternativa CORRETA a respeito da organização e distribuição de competência do Poder Judiciário na Constituição da República:

#Judiciário#Disposições Gerais do Judiciário
Questão 457941201367727Direito Constitucional

Com base em súmulas vinculantes aprovadas pelo Supremo Tribunal Federal, analise as seguintes assertivas: I - O cálculo de gratificações e outras vant...

#Gestão de Servidores Públicos#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Controle de Constitucionalidade#Súmula Vinculante
Questão 457941201539491Direito Constitucional

Sobre a arguição de descumprimento de preceito fundamental, assinale a alternativa INCORRETA, segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal:

#Controle de Constitucionalidade#Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF
Questão 457941201929961Direito Constitucional

Quanto à competência legislativa dos entes federativos, analise as assertivas: I - Compete concorrentemente à União e aos Municípios legislar sobre a ...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Direitos EleitoraisQuestões do MPT