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Com fundamento no texto constitucional, bem como na sua interpretação doutrinária e jurisprudencial, analise as afirmativas abaixo sobre a Educação e ...
O artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, estabelece que: “é inviolável a liberdade de consciência e crença, sendo asseg...
A CRFB/1988 garante aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país um conjunto de direitos e deveres individuais e coletivos. A respeito desses...
Assinale a alternativa correta em relação à tributação e ao orçamento previstos na Constituição Federal.
Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar:
É correto afirmar sobre o poder constituinte: 1. A legislação infraconstitucional vigente numa ordem constitucional anterior que não contrariar os dis...
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1998, na parte que trata da Administração Pública, dispõe que é vedada a acumulação remunerada de ...
De acordo com a Constituição Federal, é objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:
Sobre a organização dos poderes, é correto afirmar.
De acordo com a Constituição da República, compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar originariamente: