Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201683554Com base no texto mais recente da Lei n° 11.091/2005, cabe, de forma especial, à Comissão Nacional de Supervisão do Plan...1457941201683554Ano: 2012Banca: IF-CEOrganização: IF-CEDisciplina: Legislação FederalTemas: Plano de Carreira Técnico-Administrativo em Educação - Lei 11.091/2005 e Decreto 5.824/2006Com base no texto mais recente da Lei n° 11.091/2005, cabe, de forma especial, à Comissão Nacional de Supervisão do Plano de Carreiras, dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, o exercício de certas atribuições, exceto Adimensionar as necessidades institucionais, com definição de modelos de alocação de vagas que contemplem a diversidade das instituições.Bexaminar os casos omissos referentes ao Plano de Carreira, encaminhando-os à apreciação dos órgãos competentes.Cavaliar, anualmente, as propostas de lotação das Instituições Federais de Ensino, conforme inciso I do § 1o do art. 24 desta Lei.Dacompanhar a implementação e propor alterações no Plano de Carreira.Epropor normas regulamentadoras desta Lei relativas às diretrizes gerais, ingresso, progressão, capacitação e avaliação de desempenho.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200115069Legislação FederalSobre as atribuições gerais dos cargos que integram o Plano de Carreira dos Técnicos Administrativos em Educação, julgue os itens seguintes em V (verd...Questão 457941200155393Legislação FederalConforme disposições da Lei nº 11.091/2005, os cargos do Plano de Carreira dos Técnicos Administrativos em Educação são organizados emQuestão 457941200429274Legislação FederalCom base na Lei nº 11.892/2008 e suas atualizações, que instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e criou os Institu...Questão 457941200577466Legislação FederalSobre a Lei n. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que instituiu o Plano de Carreira dos Técnicos Administrativos em Educação (PCCTAE), e suas alteraçõe...Questão 457941200679026Legislação FederalDe acordo com o disposto na Lei nº 11.091/2005, analise os itens seguintes em V (verdadeiros) ou F (falsos). I. A liberação do servidor para a realiza...Questão 457941200773671Legislação FederalCerimonial e Protocolo oficiais são descritas no Decreto nº 70.274 e tratam de questões de precedência e outras questões que devem ser levadas em cons...Questão 457941200816460Legislação FederalAinda com base na Lei nº 11.892/2008 e suas atualizações, a administração dos Institutos Federais terá, como órgãos superiores,Questão 457941201349721Legislação FederalO perito oficial em saúde, atuando na perícia singular ou em junta, fica impedido de participar de ato pericial nas seguintes situações, excetoQuestão 457941201616252Legislação FederalImagine que você é médico perito de uma instituição pública no Brasil. Você realizou a perícia de um servidor com diagnóstico de esquizofrenia e conce...Questão 457941202055671Legislação FederalDe acordo com a Lei que rege o Plano de Carreira dos Técnicos Administrativos em Educação e suas alterações posteriores, analise as seguintes afirmaçõ...