Início/Questões/Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)/Questão 457941201683684Na falta de previsão nas notas explicativas e respectivas tabelas, quando poderão ser cobradas as despesas pertinentes a...1457941201683684Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Normas da Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo | Tribunal de Justiça de São PauloNa falta de previsão nas notas explicativas e respectivas tabelas, quando poderão ser cobradas as despesas pertinentes ao ato a ser praticado pelo notário ou registrador? AQuando autorizadas pela Corregedoria Geral da Justiça. BNão poderão ser cobradas até que seja publicada Lei que altere a Tabela, incluindo a nova despesa. CQuando autorizadas pelo Juiz Corregedor Permanente. DQuando o Notário ou o Oficial aplicar analogia a outro item existente para o cálculo do ato praticado. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200058169Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)A solicitação e o recebimento de informações da Receita Federal do Brasil relacionadas a endereço ou situação econômico-financeira da parte em process...Questão 457941200373578Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Súmula do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro dispõe queQuestão 457941200747797Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Em relação às infrações disciplinares, verificadas por ocasião das correições ou visitas, é correto afirmar queQuestão 457941200954564Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)De acordo com a Consolidação Normativa Notarial e Registral da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Alagoas (CNNR-CGJ/AL), sobre os livros admin...Questão 457941201087824Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Nos termos do Aviso Conjunto nº 15/2016, no procedimento eletrônico, a parte poderá juntar documentos em audiência desde queQuestão 457941201336280Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)A respeito das certidões, as Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça estabelecem queQuestão 457941201438831Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Assinale a alternativa correta no que se refere às atribuições dos Registros Civis das Pessoas Naturais, segundo as Normas de Serviço da Corregedoria ...Questão 457941201480098Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Em conformidade com o Código de Normas, assinale a alternativa correta.Questão 457941201673096Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Os contratos de trabalho entre os Notários e Registradores e seus prepostosQuestão 457941201993539Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)De acordo com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo, caberá ao Juiz Corregedor Permanente, entre outros: