Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201683879De acordo com a Constituição da República, a competência para processar e julgar originariamente a homologação de senten...1457941201683879Ano: 2014Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Florianópolis - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Judiciário | Disposições Gerais do JudiciárioDe acordo com a Constituição da República, a competência para processar e julgar originariamente a homologação de sentenças estrangeiras e a concessão de exequatur às cartas rogatórias é do: ASupremo Tribunal Federal. BTribunal Regional Federal. CJuiz Federal. DConselho Nacional de Justiça. ESuperior Tribunal de Justiça. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200047937Direito ConstitucionalÉ correto afrmar:Questão 457941200105551Direito ConstitucionalA respeito da Organização dos Poderes da República, analise as afirmativas abaixo com fundamento na Constituição Federal de 1988. 1. O Congresso Nacio...Questão 457941200210815Direito ConstitucionalNa tutela constitucional do meio ambiente, em que se inclui o patrimônio cultural brasileiro, é correto afirmar, nos termos da Constituição Federal:Questão 457941200331212Direito ConstitucionalA constituição federal estabelece que deve haver repartição das receitas tributárias entre os entes da federação. A respeito desse tema, é correto afi...Questão 457941200514862Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas abaixo em relação aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição da República de 1988.1. Mesmo sem o consen...Questão 457941200593119Direito ConstitucionalCom respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar:Questão 457941200837033Direito ConstitucionalSobre o controle de constitucionalidade, é correto afirmarQuestão 457941200885164Direito ConstitucionalDe acordo com o texto constitucional vigente, os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno...Questão 457941201468346Direito ConstitucionalNo que se refere às dimensões de direitos humanos, é correto afrmar:Questão 457941201545162Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta em relação aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988.