///
Compete aos tabeliães e oficiais de registro de contratos marítimos, nos termos da Lei 8.935/1994:
Em relação aos livros do registro de Títulos e Documentos, assinale a alternativa INCORRETA:
Acerca do prazo para registro protesto, assinale a alternativa INCORRETA em relação à Lei nº 9.472/1997:
Miguel Reale afirma que “Princípios são, pois, verdades ou juízos fundamentais, que servem de alicerce ou de garantia de certeza a um conjunto de juíz...
De acordo com a Lei nº 8.935/1994, aos tabeliães de protesto de título compete privativamente:
Acerca da obrigação dos notários e registradores informarem a ocorrência de operações imobiliárias à Receita Federal, é correto afirmar que:
De acordo com a Lei nº 6.015/1973, quando um imóvel for situado em duas ou mais circunscrições, será aberta a matrícula:
Acerca da competência dos notários, nos termos da Lei 8.935/1994, assinale a alternativa correta:
Acerca da lavratura dos atos notariais relacionados a inventário, partilha, separação consensual, divórcio consensual e extinção consensual de união e...
Acerca da apresentação e protocolização dos títulos e documentos de dívida destinados a protesto, assinale a alternativa correta em relação à Lei nº 9...