Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Federal/
  4. Questão 457941201684032

O principal objetivo da Convenção sobre o Registro de Objetos Lançados ao Espaço Exterior (1976), da qual o Brasil é sig...

1

457941201684032
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AEBDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 1.332/1994 - Política Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais
O principal objetivo da Convenção sobre o Registro de Objetos Lançados ao Espaço Exterior (1976), da qual o Brasil é signatário, é  
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200036974Legislação Federal

Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base em disposições das Leis n.o...

#Lei nº 12.037/2009 - Identificação Criminal
Questão 457941200240546Legislação Federal

Acerca de incentivos a micro e pequenas empresas, julgue o item que se segue.Se uma empresa optante pelo regime Simples Nacional ultrapassar o limite ...

#Lei Complementar 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
Questão 457941200665958Legislação Federal

Considerando que, há muito tempo, a qualidade deixou de ser requisito de formação para vantagem competitiva e tornou-se requisito essencial de sobrevi...

#Decreto nº 6.929/2009 - Cargos em Comissão e Funções de Confiança do Ministério do Planejamento
Questão 457941200687374Legislação Federal

Julgue o item que se segue, relativos à NBR ISO/IEC n.º 38500:2015 e à Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). De acordo com a Lei n.º 12.52...

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Questão 457941200936367Legislação Federal

Franquia empresarial é o sistema por meio do qual uma empresa, a franqueada, cede a outra empresa, a franqueadora, o direito de distribuição de seus p...

#Lei Complementar 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
Questão 457941201016698Legislação Federal

É atribuição do procurador-geral federal, estabelecida em lei específica, definir a distribuição de cargos de procurador federal na procuradoria da AN...

#MP 2.228/2001 - ANCINE e Legislação Específica
Questão 457941201645699Legislação Federal

No que se refere às famílias de compostos orgânicos, julgue o item seguinte. As fontes primárias de alcanos são o petróleo e o gás natural, cujo princ...

#Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação Específica#Lei do Petróleo e Política Energética Nacional
Questão 457941201754954Legislação Federal

Em relação ao processo de participação e controle social, julgue o item a seguir.No âmbito da ANM, serão objeto de consulta pública, previamente à tom...

#Lei nº 13.848/2019 - Governança e Controle das Agências Reguladoras
Questão 457941201772344Legislação Federal

Com base no disposto na Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), julgue o item a seguir.No âmbito da administração pública federal, a classif...

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Questão 457941202031863Legislação Federal

Com base no Decreto n.º 7.983/2013, julgue o item a seguir.Nas obras e serviços de engenharia com valores inferiores a R$ 1.500.000,00, o concedente p...

#Decreto nº 7.983/2013 - Orçamento de Referência em Engenharia

Continue estudando

Mais questões de Legislação FederalQuestões sobre Decreto 1.332/1994 - Política Nacional de Desenvolvimento das Atividades EspaciaisQuestões do CESPE / CEBRASPE