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Analise as proposições a seguir sobre concurso de pessoas. I. Adota-se, no ordenamento penal brasileiro, a teoria da participação integrada, exigindo-...
Analise as proposições a seguir. I. Configura crime de preconceito de raça ou cor (Lei n. 7.716/1989) distribuir emblemas com símbolos que utilizem a ...
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta:
Em que consiste o crime de mão própria?
Analise as proposição a seguir: I. Segundo entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal, no crime continuado, se entrar em vigor lei mais grave...
Assinale a alternativa correta.
Acerca da Lei 11.343/2006 (Lei Antidrogas), considere as assertivas abaixo: I. Há distinção entre o traficante e o fornecedor eventual de drogas, tend...
Admite-se a participação em crime culposo?
Assinale o enunciado que não corresponde a entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça: