Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201684226Julgue o item subsequente, referentes ao Poder Judiciário.É competência privativa do STF propor a criação de novas varas...1457941201684226Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Judiciário | Disposições Gerais do JudiciárioJulgue o item subsequente, referentes ao Poder Judiciário.É competência privativa do STF propor a criação de novas varas judiciárias nos âmbitos federal e estadual. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200092689Direito ConstitucionalA respeito de mandado de segurança, julgue o item que se segue.A formulação de pedido administrativo de reconsideração não interrompe nem reabre o pra...Questão 457941200332330Direito ConstitucionalA respeito do poder constituinte e dos princípios fundamentais, assinale a opção correta.Questão 457941200512375Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte, acerca do Ministério Público (MP).Caso o MP deixe de elaborar e encaminhar sua proposta orçamentária dentro do prazo estabelec...Questão 457941200632349Direito ConstitucionalLei distrital que submeta as desapropriações, no âmbito do Distrito Federal, à aprovação prévia da Câmara Legislativa será inconstitucional, pois, alé...Questão 457941200872753Direito ConstitucionalCom relação às atribuições da União, julgue o item que se segue. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, se refere à Constituiç...Questão 457941200939299Direito ConstitucionalOs direitos fundamentais são prerrogativas próprias dos cidadãos em função de sua especial condição de pessoa humana, e as garantias fundamentais são ...Questão 457941201113185Direito ConstitucionalQuanto aos seus poderes investigatórios, as comissões parlamentares de inquérito (CPI) I não têm o poder geral de cautela conferido aos juízes.II não ...Questão 457941201699221Direito ConstitucionalOs direitos de propriedade e de herança não estão sujeitos a nenhum limite.Questão 457941201793195Direito ConstitucionalA perda de mandato do presidente e do vice-presidente da República somente ocorrerá nas hipóteses de cassação, em virtude de decisão do Senado, por cr...Questão 457941201954080Direito ConstitucionalAcerca dos elementos e normas constitucionais, julgue o item seguinte.Consideram-se elementos limitativos da Constituição as normas constitucionais qu...