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Josefina entabulou escritura de compra e venda de bem imóvel com Edvaldo, que se apresentou como sendo seu proprietário. Meses após o negócio, com pre...
Acerca das provas, assinale a alternativa correta.
Se houver indícios de incapacidade civil do notário ou registrador, o Corregedor Permanente
No que diz respeito ao registro do usufruto deducto no Registro de Imóveis, é correto afirmar que
Dispõe o art. 31 da Lei n.º 8.935/94 as infrações disciplinares às quais se sujeitam os notários e os oficiais de registro, e no inciso I prescreve-se...
Na hipótese de lavratura de escritura pública de venda e compra em que conste na matrícula imobiliária terreno e no documento fiscal do IPTU conste co...
No que concerne ao registro de um sindicato, no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta sobre a responsabilidade civil dos notários e registradores nos atos típicos de sua atividade.
Sobre as averbações e anotações praticadas pelo Registro Civil de Pessoas Naturais, é correto afirmar que
Para produzirem efeitos em repartições da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, ou em qualquer juízo ou tribunal,...