Os parâmetros de uso e ocupação são essenciais par...

Q: Os parâmetros de uso e ocupação são essenciais para a promoção das funções de moradia, trabalho, transporte e lazer que devem caracterizar uma cidade, por isso é fundamental que:

A) os parâmetros de uso e ocupação estejam previstos no plano diretor participativo, nos programas de casas populares e no programa de transporte urbano; | B) os parâmetros de uso e ocupação sejam determinados pela Prefeitura Municipal observando as necessidades dos munícipes. | C) os parâmetros de uso e ocupação estejam previstos no plano diretor, no estudo de impacto ao meio ambiente e no pedido de licença para construir; | D) os parâmetros de uso e ocupação estejam previstos no plano diretor, no pedido de licença ambiental e no pedido de licença para construir; | E) os parâmetros de uso e ocupação estejam previstos no plano diretor, na legislação específica de uso e ocupação do solo urbano e na análise do estudo de impacto de vizinhança;

457941201684501

Ano: 2014Banca: INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIOOrganização: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão Urbana | Estrutura Econômica e Financeira

Os parâmetros de uso e ocupação são essenciais para a promoção das funções de moradia, trabalho, transporte e lazer que devem caracterizar uma cidade, por isso é fundamental que:

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