Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201684501Os parâmetros de uso e ocupação são essenciais para a promoção das funções de moradia, trabalho, transporte e lazer que ...1457941201684501Ano: 2014Banca: INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIOOrganização: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão Urbana | Estrutura Econômica e FinanceiraOs parâmetros de uso e ocupação são essenciais para a promoção das funções de moradia, trabalho, transporte e lazer que devem caracterizar uma cidade, por isso é fundamental que: Aos parâmetros de uso e ocupação estejam previstos no plano diretor participativo, nos programas de casas populares e no programa de transporte urbano;Bos parâmetros de uso e ocupação sejam determinados pela Prefeitura Municipal observando as necessidades dos munícipes. Cos parâmetros de uso e ocupação estejam previstos no plano diretor, no estudo de impacto ao meio ambiente e no pedido de licença para construir; Dos parâmetros de uso e ocupação estejam previstos no plano diretor, no pedido de licença ambiental e no pedido de licença para construir; Eos parâmetros de uso e ocupação estejam previstos no plano diretor, na legislação específica de uso e ocupação do solo urbano e na análise do estudo de impacto de vizinhança; ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200004275Direito ConstitucionalQuanto à classificação da Constituição, marque a opção correta:Questão 457941200100559Direito ConstitucionalUm assunto bastante polêmico atualmente é a reforma na Previdência Social. O Poder Executivo apresentou ao Congresso Nacional, uma _______ (PEC 287-20...Questão 457941200399454Direito ConstitucionalSobre a arguição de descumprimento de preceito fundamental, julgue os itens a seguir e ao final marque a alternativa correta. I. A decisão sobre a arg...Questão 457941200422117Direito Constitucional“A intervenção de um ente federativo em outro deve darse de maneira excepcional, com as hipóteses previstas em um rol taxativo na Constituição Federal...Questão 457941201204063Direito ConstitucionalA CF/88 do Brasil em seu Art. 227 diz : “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta pri...Questão 457941201417465Direito Constitucional“Na escalada histórica dos direitos humanos, o Estado brasileiro assumiu, em 1988, posição democrática jamais experimentada em sua ordem jurídica. A C...Questão 457941201496417Direito ConstitucionalSão direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à...Questão 457941201501613Direito ConstitucionalAssinale a alternativa na qual o órgão ou a autoridade não está legitimado(a) a propor a edição, a revisão ou o cancelamento de enunciado de súmula vi...Questão 457941201587912Direito ConstitucionalO município com a Constituição Federal de 1988 alcançou o status de ente federativo da República Federativa do Brasil, como tal, assinale o item que m...Questão 457941201971105Direito ConstitucionalCaberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) a edição de Súmulas Vinculantes, de ofício ou por provocação, e terá efeito vinculante em relação aos demais ...