Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201684852No que tange à Lei Federal nº 9.433/1997, especificamente o art. 32, NÃO é um objetivo do Sistema Nacional de Gerenciame...1457941201684852Ano: 2020Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Prefeitura de Novo Hamburgo - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisNo que tange à Lei Federal nº 9.433/1997, especificamente o art. 32, NÃO é um objetivo do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos: Aarbitrar administrativamente os conflitos relacionados com os recursos hídricos.Bpromover a cobrança pelo uso de recursos hídricos.Cimplementar, controlar e fiscalizar a recuperação dos recursos hídricos. Dcoordenar a gestão integrada das águas.Eimplementar a Política Nacional de Recursos Hídricos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200668982Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA 274/00, assinale a alternativa correta.Questão 457941200683878Direito AmbientalUm município costeiro está elaborando um plano de gerenciamento para suas zonas costeiras e marinhas, seguindo as diretrizes estabelecidas pela Resolu...Questão 457941200868226Direito AmbientalVocê, como engenheiro florestal da Sanepar, foi designado para compor a equipe que realizará um diagnóstico ambiental de uma área a ser utilizada como...Questão 457941200942314Direito AmbientalNo ano passado, imagens divulgadas em redes sociais que retratavam centenas de peixes mortos no Rio Delta desencadearam ação investigativa da Polícia ...Questão 457941200953579Direito AmbientalDe acordo com a Lei no 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, qual é o órgão consultivo e deliberativo que constitui o Sis...Questão 457941201392500Direito AmbientalCom base na Lei n° 9433/97, sobre a Política Nacional dos Recursos Hídricos, é correto afirmar que a água é um bem de domínioQuestão 457941201479978Direito AmbientalA outorga de direitos de uso de recursos hídricos tem como finalidades assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e disciplinar ...Questão 457941201490969Direito AmbientalComo consultor ambiental, você é contratado por uma empresa industrial no Paraná que se enquadra na Lei Estadual nº 13.448/2002, que regulamenta a Aud...Questão 457941201770559Direito AmbientalSegundo a Resolução do CONAMA nº 417/2009, entende-se porQuestão 457941201857411Direito AmbientalO responsável técnico por uma indústria de tintas questiona ao Fiscal Ambiental qual seria o código do resíduo “Lodo de ETE da produção de tintas”, ge...