Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941201684995A soma das áreas rurais pertencentes a pessoas estrangeiras, natural ou jurídica, em relação à área do município onde o ...1457941201684995Ano: 2014Banca: IESESOrganização: TJ-PBDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Legislação Municipal | Lei Orgânica e Legislação UrbanísticaA soma das áreas rurais pertencentes a pessoas estrangeiras, natural ou jurídica, em relação à área do município onde o imóvel se localiza, não poderá ultrapassar a: ANão há restrição ou limite para a soma das áreas rurais pertencentes a pessoas estrangeiras. BUm quarto da área do município onde o imóvel se situe. CUm quinto da área do município onde o imóvel se situe. DMetade da área do município onde o imóvel se situe. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200020586Direito UrbanísticoO plano diretor, aprovado por lei municipal, é um instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana. De acordo com o Estatuto da Cid...Questão 457941200051790Direito UrbanísticoSobre o Estatuto da Cidade assinale a alternativa correta:Questão 457941200246216Direito UrbanísticoNo que diz respeito à Constituição Federal de 1988 e ao Estatuto das Cidades (Lei n° 10.257/2001), considere as seguintes alternativas referente à con...Questão 457941200360915Direito UrbanísticoA Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979, estabelece questões acerca do parcelamento do solo para fins urbanos.BRASIL. Lei n. º 6.766, de 19 de dezembro...Questão 457941200637415Direito UrbanísticoA Lei N. 6.766/1979 dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano. Sobre o tema, leia as questões a seguir: I. Considera-se loteamento a subdivisão de gl...Questão 457941200866912Direito UrbanísticoA Lei Complementar nº.10.257/2001, denominada Estatuto da Cidade, regulamentou os artigos 182 e 183 da Constituição Federal de 1988, tendo listado alg...Questão 457941201016414Direito UrbanísticoPara o Estatuto da Cidade a sigla EIV significa:Questão 457941201644366Direito UrbanísticoA respeito da Lei Federal nº 10.257/2001, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201649878Direito UrbanísticoSobre a outorga onerosa do direito de construir: I. O plano diretor poderá fixar áreas nas quais o direito de construir poderá ser exercido acima do c...Questão 457941201853723Direito UrbanísticoSobre o loteamento urbano, assinale a alternativa correta: