De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.

O poder público deve garantir às pessoas portadoras de deficiência e aos idosos o acesso adequado a logradouros e edifícios de uso público e privado.

Compete ao poder público a adoção de medidas que coíbam a descentralização dos órgãos que tenham atribuições de defesa do consumidor.

A exigência de documento médico para controle de gravidez ou fertilidade em empresas e órgãos públicos é lícita e não se configura como ato de discriminação à mulher.

É dever da família, da sociedade e do poder público garantir o amparo a pessoas idosas e sua participação na comunidade.

Os recursos hídricos do Distrito Federal não constituem patrimônio público.

De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.

A) O poder público deve garantir às pessoas portadoras de deficiência e aos idosos o acesso adequado a logradouros e edifícios de uso público e privado. | B) Compete ao poder público a adoção de medidas que coíbam a descentralização dos órgãos que tenham atribuições de defesa do consumidor. | C) A exigência de documento médico para controle de gravidez ou fertilidade em empresas e órgãos públicos é lícita e não se configura como ato de discriminação à mulher. | D) É dever da família, da sociedade e do poder público garantir o amparo a pessoas idosas e sua participação na comunidade. | E) Os recursos hídricos do Distrito Federal não constituem patrimônio público.

De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, ...

Questão 457941200266950Legislação Estadual

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Questão 457941200798532Legislação Estadual

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