Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201685389A Constituição Federal estabelece objetivos fundamentais para a República Federativa do Brasil. Assinale a alternativa q...1457941201685389Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Novo Hamburgo - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA Constituição Federal estabelece objetivos fundamentais para a República Federativa do Brasil. Assinale a alternativa que indica um objetivo fundamental compreendido expressamente pelo texto da Constituição.APromover a solução pacífica dos conflitos.BReduzir a pobreza.CErradicar as desigualdades regionais.DGarantir o crescimento econômico.EConstruir uma sociedade livre, justa e solidária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200022181Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, quais dos itens abaixo são direitos dos trabalhadores?Questão 457941200221615Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, é __________ a liberdade de associação para fins ______________, ____________ a de caráter paramilitar. Assinale a al...Questão 457941200556465Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200655140Direito ConstitucionalConsiderando o Art. 14, IV da Constituição Federal, que refere a idade mínima para elegibilidade, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando cada car...Questão 457941201188961Direito ConstitucionalNo âmbito do processo legislativo federal, o Congresso Nacional e suas Casas terão comissões permanentes e temporárias, constituídas na forma e com as...Questão 457941201345195Direito ConstitucionalFátima é brasileira, tem 35 anos e trabalha de carteira assinada na empresa “X” no município de Belo Monte/RS. Ela está grávida de gêmeos e muito preo...Questão 457941201350367Direito Constitucional“A emenda constitucional é a espécie legislativa (art. 59) que promove alterações no próprio texto da Constituição: cuida-se de uma manifestação do po...Questão 457941201481812Direito ConstitucionalAnalise as assertivas abaixo: I. É garantido ao servidor público civil e militar o direito à greve e à livre associação sindical. II. Os vencimentos d...Questão 457941201986584Direito ConstitucionalNos termos da Lei nº 9.882/1999, em relação à arguição de descumprimento de preceito fundamental, analise as seguintes assertivas: I. Terá por objeto ...Questão 457941202058966Direito ConstitucionalAnalise as assertivas abaixo: I. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude d...