Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201685401Nas áreas delimitadas, o estacionamento rotativo pago de veículos far-se-á por meio de horários especificados por placas...1457941201685401Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: CODEPAS - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Passo FundoNas áreas delimitadas, o estacionamento rotativo pago de veículos far-se-á por meio de horários especificados por placas de regulamentação. De acordo com o Decreto Municipal nº 46/2017, estes horários são: ANos sábados, das 6h às 12h. BDe segunda a sexta-feira, das 6h às 16h. CDe segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. DNos sábados, das 7h às 13h. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200387877Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)À luz da Lei Municipal nº 2.112/2002 — Código Tributário Municipal, consideram-se bens imóveis para fins de imposto:I. O solo com sua superfície, os s...Questão 457941200754747Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, os Vereadores não poderão, desde a expedição do diploma: I. Firmar ou manter contrato com pessoa jurídica d...Questão 457941200884668Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 6.551/2022 — Plano de Mobilidade Urbana do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após,...Questão 457941200988204Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Orgânica do Município, em relação à saúde e à assistência social, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após...Questão 457941201070069Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 1.783/1977 — Código Tributário Municipal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: ________...Questão 457941201161223Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre o disposto na Lei Municipal nº 76/2013 - Regularização de Posturas no Município, analisar a sentença abaixo: O serviço de limpeza das ruas, praç...Questão 457941201495725Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município, compete ao Município, no exercício de sua autonomia, EXCETO:Questão 457941201618028Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941201711872Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Acerca da prescrição da ação disciplinar, baseando-se na Lei Municipal nº 386/2003 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a...Questão 457941202085482Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 625/2011 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são formas de provimento dos cargos públicos: ...