O número do decreto que regulamenta a Lei nº 10.43...

Q: O número do decreto que regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o art. 18 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, é

A) 5.626, de 22 de dezembro de 2005. | B) 6.525, de 22 de dezembro de 2006. | C) 8.112, 11 de dezembro de 1990. | D) 13.146, de 06 de julho de 2015.

Questão 457941201129570Legislação Federal

Percebe-se, nas últimas décadas, uma hipervalorização do patrimônio cultural, o que desencadeia sua transformação e espetacularização. É um exemplo de...

Questão 457941201146961Legislação Federal

De acordo com a Resolução N.º 417, de 27 de março de 1998, do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), que dispõe sobre as empresas indust...

#Lei nº 5.194/1966 - Regulação das Profissões de Engenharia, Arquitetura e Agronomia

Questão 457941201229497Legislação Federal

De acordo com a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outras providências, a Libras é re...

#Legislação sobre Língua Brasileira de Sinais (Libras)

Questão 457941201944427Legislação Federal

Com base na ABNT NBR NM 248:2003, na determinação da composição granulométrica de agregados miúdos e graúdos para concreto,

Questão 457941202014471Legislação Federal

Conforme orienta o atual Projeto Político Pedagógico do IFRN (2012), a organização do trabalho pedagógico demanda rotinas acadêmicas. Nesse sentido, o...

#Lei 11.892/2008 - Criação da Rede Federal e Institutos Federais

Questão 457941202023435Legislação Federal

De acordo com o Mapa Estratégico do SEBRAE (2013-2022), identifique um objetivo da instituição entre as alternativas abaixo:

#SEBRAE - Apoio a Micro e Pequenas Empresas#Plano Estratégico SEBRAE

O número do decreto que regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril...

Questões relacionadas para praticar

O número do decreto que regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril...

Questões relacionadas para praticar