Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201685550O número do decreto que regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sin...1457941201685550Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Guamaré - RNDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação sobre Língua Brasileira de Sinais (Libras)O número do decreto que regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o art. 18 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, éA5.626, de 22 de dezembro de 2005.B6.525, de 22 de dezembro de 2006. C8.112, 11 de dezembro de 1990.D13.146, de 06 de julho de 2015.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200646638Legislação FederalA Lei 13.460 foi sancionada em 26 de junho de 2017, versando acerca da participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos d...Questão 457941201129570Legislação FederalPercebe-se, nas últimas décadas, uma hipervalorização do patrimônio cultural, o que desencadeia sua transformação e espetacularização. É um exemplo de...Questão 457941201146961Legislação FederalDe acordo com a Resolução N.º 417, de 27 de março de 1998, do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), que dispõe sobre as empresas indust...Questão 457941201196485Legislação FederalAs normas de conduta dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas estão previstas na Lei n.º 8.027, de 12 de abril ...Questão 457941201229497Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outras providências, a Libras é re...Questão 457941201640683Legislação FederalO Art. 6º da Lei nº 11.892/2008, que cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs), apresenta as suas finalidades e característi...Questão 457941201689516Legislação FederalA Lei n.º 12.527/2011, comumente designada “Lei de Acesso à Informação”, regula o acesso a informações previsto na Constituição Federal. À luz do cita...Questão 457941201944427Legislação FederalCom base na ABNT NBR NM 248:2003, na determinação da composição granulométrica de agregados miúdos e graúdos para concreto,Questão 457941202014471Legislação FederalConforme orienta o atual Projeto Político Pedagógico do IFRN (2012), a organização do trabalho pedagógico demanda rotinas acadêmicas. Nesse sentido, o...Questão 457941202023435Legislação FederalDe acordo com o Mapa Estratégico do SEBRAE (2013-2022), identifique um objetivo da instituição entre as alternativas abaixo: