Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201686329Um determinado Município possui um Parque Municipal ocupado parcialmente por populações tradicionais. Segundo o Sistema ...1457941201686329Ano: 2014Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Cuiabá - MTDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) | Compensação Ambiental Um determinado Município possui um Parque Municipal ocupado parcialmente por populações tradicionais. Segundo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), essas populações tradicionais Aserão indenizadas ou compensadas pelas benfeitorias existentes e devidamente realocadas pelo Município em local e condições acordados entre as partes. Bpermanecerão residindo no Parque pelo prazo máxi- mo improrrogável de cinco anos. Cserão realocadas sem direito a indenização. Dpermanecerão residindo no Parque, sem que sofram qualquer interferência. Eserão indenizadas pelas benfeitorias e realocadas para zona de uso conflitante, segundo zoneamento estabelecido pelo plano de manejo do Parque. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200285711Direito AmbientalA respeito dos Crimes contra o Meio Ambiente previstos na Lei n° 9.605/1998, considere: I. O crime de provocar incêndio em mata ou floresta admite a f...Questão 457941200323799Direito AmbientalA Lei n° 10.650/2003 dispõe sobre o acesso público aos dados e informações existentes nos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional do Meio A...Questão 457941200496967Direito AmbientalEm matéria de crimes ambientais (previstos na Lei no 9.605/1998) e da responsabilidade das pessoas jurídicas,Questão 457941200569510Direito AmbientalUm projeto de lei estadual de iniciativa parlamentar pretende desafetar parte do território de uma unidade de conservação de proteção integral criada ...Questão 457941200865142Direito AmbientalPara a execução da Política Estadual de Educação Ambiental no Estado do Maranhão, a Lei n° 9.279/2010 estabelece as seguintes competências:Questão 457941201254462Direito AmbientalSegundo a Lei nº 12.305/2010, com exceção dos municípios integrantes de áreas de especial interesse turístico, ou inseridos na área de influência de e...Questão 457941201315363Direito AmbientalNo Estado do Piauí, o turismo destaca-se entre as alternativas para o seu desenvolvimento sustentável. A legislação atual exige a elaboração de Estudo...Questão 457941201701365Direito AmbientalA Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar ...Questão 457941201897994Direito AmbientalEm relação à Política Nacional de Recursos Hídricos, é correto afirmar que independe de outorga do Poder Público, conforme definido em regulamento,Questão 457941201906244Direito AmbientalIndústria lança resíduos de tinta de lavagem de jeans diretamente em curso d'água no Município de Teresina e provoca dano ambiental, constando-se mort...