Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201686597A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, consti...1457941201686597Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: UNESPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um dos seus objetivosAo repúdio ao terrorismo e ao racismo.Ba soberania.Ca erradicação da pobreza e da marginalização.Da defesa da paz.Ea concessão de asilo político.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200295787Direito ConstitucionalA respeito da estrutura e organização do Estado brasileiro, assinale a alternativa correta.Questão 457941200612554Direito ConstitucionalA respeito da competência para procedimentos em matéria processual, a Constituição Federal estabelece, dentre outras regras, queQuestão 457941200711348Direito ConstitucionalNos termos do art. 14 da Lei nº 1.079/50, a quem é permitido denunciar o Presidente da República ou Ministro de Estado por crime de responsabilidade p...Questão 457941200837117Direito ConstitucionalSobre o controle de constitucionalidade de leis municipais, é correto afirmar que:Questão 457941201194227Direito ConstitucionalA idade mínima exigida como condição de elegibilidade para o cargo de Vereador é deQuestão 457941201266723Direito ConstitucionalLegislar sobre diretrizes e bases da educação nacional é uma competênciaQuestão 457941201329312Direito ConstitucionalA Constituição federal em vigor, acerca do Regime próprio de Previdência do servidor e da previdência complementar estabelece:Questão 457941201391899Direito ConstitucionalA Constituição Federal estipula que legislar sobre comércio exterior e interestadual é de competênciaQuestão 457941201494815Direito ConstitucionalO Conselho Tutelar do Município, de acordo com o artigo 131 do ECA, é o órgão encarregado pela sociedade, de zelar pelo cumprimento dos direitos da cr...Questão 457941201912511Direito ConstitucionalA Constituição Federal determina que os padrões de vencimentos e demais componentes do sistema remuneratório dos servidores públicos devem observar, e...