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A Lei nº 11.941/09 trouxe alterações em relação à Lei nº 6.404/76, que estão alinhadas com o texto da NBC TG 18 (R3) – Investimento em Coligada, em Co...
Principalmente após a Constituição da República de 1988, o sistema de freios e contrapesos assumiu grande importância em nosso país. Nesse contexto, f...
Melchedíades, jogador de um time de futebol, aceitou vantagem indevida oferecida por Heráclito, servidor da Receita Federal do Brasil que, paralelamen...
Diante da renúncia de um membro do Conselho Diretor de determinada agência reguladora nacional, acaba de surgir uma vaga no referido conselho. João, p...
A Lei de Acesso à Informação representa um importante avanço na promoção da transparência governamental, permitindo que os cidadãos exerçam um control...
As sociedades enquadradas como microempresas ou empresas de pequeno porte podem receber contribuições estranhas ao capital social, prestadas por pesso...
Em junho de 2014, Melissa firmou compromisso de compra e venda de unidade autônoma em construção com a incorporadora Construir S/A, que se comprometeu...
A atividade de Inteligência tem dois ramos: a Inteligência e a Contrainteligência. Em breve síntese, a primeira visa à produção do conhecimento; a últ...
O Ministério Público do Estado X ingressou em juízo, por meio de ação civil pública, buscando a declaração de nulidade de decreto do Governador do Est...
Decretada a liquidação extrajudicial de cooperativa de crédito por ato da Presidência do Banco Central do Brasil, o liquidante verificou a prática de ...