Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201686842Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de São João da Urtiga, o horário normal de trabalho não pode ser super...1457941201686842Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São João da Urtiga - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São João da Urtiga | Lei nº 105/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de São João da UrtigaSegundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de São João da Urtiga, o horário normal de trabalho não pode ser superior a quantas horas diárias?A7 (sete).B4 (quatro).C8 (oito). D6 (seis). E5 (cinco).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200334871Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre o que postula a Lei Orgânica do Município de Alegria, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A Câmara...Questão 457941200370681Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O servidor poderá afastar-se temporariamente do exercício do cargo, em missão especial de trabalho ou estudo, mediante prévia autorização da autoridad...Questão 457941200439342Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Soberania Popular é o nível mais elevado de poder popular, isto é, de participação política do povo. Conforme disposto na Lei Orgânica do Município ...Questão 457941201161633Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o art. 10 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Cidreira, as promoções obedecerão ao critério de tempo de exercício mínimo na(o) ...Questão 457941201601950Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com as disposições do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre, no geral, à servidora que adotar ou que obtiver guard...Questão 457941201610239Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com as prerrogativas do Regime Jurídico do Município do Salto do Jacuí, a autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público ...Questão 457941201670289Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei nº 4.068/2003, Art. 3º, do Município de Bagé, o Imposto Sobre Serviço (ISS) não incide sobre alguns serviços ou situações. São situaçõe...Questão 457941201690963Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei nº 3.350/2014, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.914/2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira e estab...Questão 457941201877136Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão 25, considere a seguinte situação hipotética: Na Secretaria de Transportes do Município de Charqueadas, há um servidor públic...Questão 457941201892988Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em cumprimento às determinações da presente Lei, a concessão das férias, mencionado o período de gozo, será participado, por escrito, ao servidor, com...