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Acerca da incapacidade civil absoluta, é possível afirmar que são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil
Acerca dos direitos afetos à posse no vigente direito civil brasileiro, é CORRETO afirmar que
Acerca do uso do nome ou da imagem da pessoa por terceiros, é CORRETO afirmar:
As seguintes afrmativas concernentes às cláusulas especiais à compra e venda, previstas no Código Civil de 2002, estão corretas, EXCETO:
Nas obrigações negativas, o devedor é considerado inadimplente:
As seguintes afrmativas concernentes ao Direito de Sucessão estão corretas, EXCETO:
Reputa-se ato jurídico perfeito ato já consumado segundo a lei vigente ao tempo em que :
Considere as seguintes afirmativas a respeito do direito das obrigações: I. O credor de coisa certa não pode ser obrigado a receber outra, ainda que m...
O exercício incontestado de uma servidão aparente com o preenchimento dos demais requisitos legais, autoriza o possuidor sem justo título a adquiri-la...
A., inscrito no CPF sob nº 00.000.000-00, sócio gerente de AB Ltda., alienou para CD S/A um imóvel da sociedade empresária sem anuências dos demais só...