São contratos reais, EXCETO:

Acerca da incapacidade civil absoluta, é possível afirmar que são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil

Acerca dos direitos afetos à posse no vigente direito civil brasileiro, é CORRETO afirmar que

As seguintes afrmativas concernentes às cláusulas especiais à compra e venda, previstas no Código Civil de 2002, estão corretas, EXCETO:

As seguintes afrmativas concernentes ao Direito de Sucessão estão corretas, EXCETO:

Reputa-se ato jurídico perfeito ato já consumado segundo a lei vigente ao tempo em que :

Considere as seguintes afirmativas a respeito do direito das obrigações: I. O credor de coisa certa não pode ser obrigado a receber outra, ainda que m...