Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201687244Conforme disposto na legislação vigente, a Reserva Legal deverá ser conservada com cobertura de vegetação nativa pelo pr...1457941201687244Ano: 2023Banca: IVINOrganização: Prefeitura de Santana do Piauí - PIDisciplina: Direito AmbientalTemas: Código Florestal Brasileiro | Reserva LegalConforme disposto na legislação vigente, a Reserva Legal deverá ser conservada com cobertura de vegetação nativa pelo proprietário do imóvel rural, sendo este considerado:APessoa jurídica de direito público. BPessoa física e de direito privado.CPessoa física ou jurídica, de direito publico ou privado.DPessoa jurídica e de direito público ou privado.EPessoa de direito público e privado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200240943Direito AmbientalLocalizada nos territórios dos Municípios de Bom Jesus, Santa Filomena e Baixa Grande do Ribeiro do Piauí, está a bela Estação Ecológica de Uruçuí-Una...Questão 457941200553572Direito AmbientalNo Brasil, a Agenda 21 estabelece estratégias para o tratamento das áreas de programas, inerente a cada eixo temático. De acordo com a informação, ass...Questão 457941200653624Direito AmbientalA respeito das condições e padrões para se lançar de forma direta ou indireta efluentes de qualquer fonte poluidora nos corpos de água, a Resolução Co...Questão 457941200939675Direito AmbientalConforme disposto na Lei n° 9.605/1998, o recolhimento domiciliar baseia-se na autodisciplina e senso de responsabilidade do condenado, que deverá:Questão 457941201062670Direito AmbientalA prestação de serviços públicos de saneamento básico observará plano de saneamento, que poderá ser específico para cada serviço, o qual abrangerá, no...Questão 457941201180946Direito AmbientalDe acordo com a Lei n° 6.938/1981, assinale a alternativa que apresenta o prazo mínimo da servidão ambiental temporária:Questão 457941201302355Direito AmbientalA Reserva da Biosfera é um modelo, adotado internacionalmente, de gestão integrada, participativa e sustentável dos recursos naturais, com os objetivo...Questão 457941201641890Direito AmbientalCom base no que dispõe o art. 3º, da Lei nº 12.187/2009 (que institui a Política Nacional Sobre Mudança do Clima – PNMC) acerca das considerações a se...Questão 457941201774295Direito AmbientalSegundo a Lei Federal n° 6.938/81, o instrumento ou termo de instituição da servidão ambiental, deverá constar algumas informações, exceto:Questão 457941202080717Direito AmbientalAcerca da simbologia cromática utilizada nos recipientes de coleta seletiva, segundo o código de cores do CONAMA, pode-se afirmar que resíduos de plás...