Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201687332A respeito da sentença condenatória e dos atos jurisdicionais, julgue o próximo item.Havendo fundada dúvida sobre a ocor...1457941201687332Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimentos Jurisdicionais Penais | Decisão Judicial e Coisa JulgadaA respeito da sentença condenatória e dos atos jurisdicionais, julgue o próximo item.Havendo fundada dúvida sobre a ocorrência de legítima defesa, o juiz deverá absolver o réu, determinando sua soltura, caso esteja preso.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200113817Direito Processual PenalCom relação ao prazo prescricional na carta rogatória de citação, é correto afirmar queQuestão 457941200188900Direito Processual PenalEntre outras atribuições estabelecidas no Código de Processo Penal (CPP), compete ao juiz das garantiasQuestão 457941200448475Direito Processual PenalUm delegado de polícia recebeu uma carta anônima na qual se comunicava a ocorrência de um crime praticado por uma pessoa cuja identificação era feita ...Questão 457941201143749Direito Processual PenalEm relação ao inquérito policial e à ação penal, assinale a opção correta.Questão 457941201308892Direito Processual PenalAssinale a opção correta com base nas disposições do CPP e no entendimento do STF.Questão 457941201319551Direito Processual PenalNo que diz respeito à norma processual penal, aos sistemas processuais penais e à investigação criminal, julgue o item subsequente.Consoante a jurispr...Questão 457941201591186Direito Processual PenalCom relação a intimações e prazos, julgue o próximo item.No processo penal, os prazos são contados a partir da data da intimação, e não da data de jun...Questão 457941201604751Direito Processual PenalCom referência às disposições da legislação específica relativa aos idosos e às mulheres, julgue o item que se segue.A violência doméstica e familiar ...Questão 457941201669451Direito Processual PenalA respeito da ação penal, julgue o item a seguir.Situação hipotética: Antônio e Pedro são autores de um mesmo crime contra João. Assertiva: Nessa situ...Questão 457941201676791Direito Processual PenalEm relação a coisa julgada, prova criminal e restituição de bens, medidas assecuratórias e cautelares no direito processual penal, julgue o item subse...