Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201687593A Constituição Federal, no que diz respeito aos direitos sociais, determina que, aos trabalhadores urbanos e aos rurais,...1457941201687593Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisA Constituição Federal, no que diz respeito aos direitos sociais, determina que, aos trabalhadores urbanos e aos rurais, assegura-seAo repouso semanal remunerado, obrigatoriamente aos domingos.Ba jornada de 08 (oito) horas, como regra geral, para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento.Ca proibição do trabalho noturno, perigoso ou insalubre, aos trabalhadores de até 21 (vinte e um) anos de idade.Da licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de 160 (cento e sessenta) dias.Ea proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200543046Direito ConstitucionalSerá concedido mandado de segurança quando se tratar deQuestão 457941200688848Direito ConstitucionalConselho Federal de Medicina propõe Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) que tem por objeto Emenda à Constituição. Segundo o entendimento do Su...Questão 457941200922272Direito ConstitucionalQuanto à duração ou vigência, é correto afirmar que o Estado de Defesa vigora porQuestão 457941201036146Direito ConstitucionalSão todos princípios constitucionais da Administração Pública:Questão 457941201149260Direito ConstitucionalDe acordo com os entendimentos sumulados no STJ e STF, assinale a alternativa correta.Questão 457941201235008Direito ConstitucionalConsiderando o disposto nas Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa que contempla ato ou conduta violadora da Constitu...Questão 457941201678761Direito ConstitucionalO exercício do poder de polícia tem por base constitucional o sistema de repartição de competências entre os entes federados, que, por sua vez, determ...Questão 457941201801365Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta sobre a efetividade e a estabilidade dos servidores públicos.Questão 457941201961039Direito ConstitucionalNo que concerne ao Conselho Nacional de Justiça, é correto afirmar:Questão 457941201993477Direito ConstitucionalNo capítulo dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, da Constituição Federal, está assegurado (a), nos termos da lei,