Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201687617A respeito da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e a respectiva lei que a est...1457941201687617Ano: 2019Banca: IBFCOrganização: IDAMDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.326/2006 - Política Nacional da Agricultura FamiliarA respeito da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e a respectiva lei que a estabelece (Lei n° 11.326/2006), assinale a alternativa correta.AOs povos indígenas não poderão ser beneficiários da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares RuraisBUm dos princípios da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais é a equidade na aplicação das políticas, respeitando os aspectos de gênero, geração e etniaCA centralização é um dos objetivos da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares RuraisDA Caixa Econômica Federal pode estabelecer critérios e condições adicionais de enquadramento para fins de acesso às linhas de crédito destinadas aos agricultores familiares, de forma a contemplar as especifidades dos seus diferentes segmentosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200198604Legislação FederalO art. 9º do Estatuto da Igualdade Racial, dispõe que “A população negra tem direito a participar de atividades educacionais, culturais, esportivas e ...Questão 457941200559448Legislação FederalDe acordo com o Art. 4º do Capítulo II do Código de Ética e Conduta da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), os princípios éticos e mo...Questão 457941201020672Legislação FederalConsidere as disposições do regimento interno da EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) e assinale a alternativa correta.Questão 457941201293413Legislação FederalConsiderando as previsões expressas do Regimento Interno da EBSERH - 3ª revisão sobre o Conselho de Administração, assinale a alternativa correta.Questão 457941201344467Legislação FederalO Regimento Interno da EBSERH - 3ª revisão, estabelece a regra aplicável nas ausências e impedimentos do Presidente. Nesse sentido, assinale a alterna...Questão 457941201463367Legislação FederalDe acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) É assegurado às vítimas d...Questão 457941201632394Legislação FederalA integração e a coordenação dos órgãos integrantes do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) se darão por meio de operações com planejamento e exe...Questão 457941201899819Legislação FederalNo que se refere às disposições do Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, analise as afirmativas abaixo. I. A execução e gestão do Programa Bols...Questão 457941201971267Legislação FederalAtivo intangível amortizável é o conjunto de ativos sem substância física ou identidade física, identificáveis, controlados pela entidade e geradores ...Questão 457941202069720Legislação FederalDe acordo com a Lei de Acesso à Informação, o órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível. No ent...