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Indique a alternativa CORRETA:
Examine os itens seguintes, indicando o CORRETO:
Assinale a opção CORRETA:
Assinale a alternativa CORRETA:
No que toca ao ITER CRIMINIS, pode-se ASSEVERAR que:
No que diz respeito à Lei nº 10.826/2003, Estatuto do Desarmamento, assinale a opção CORRETA:
Julgue as assertivas sobre a omissão penalmente relevante e os crimes culposos, marcando a alternativa correta:
Examine os itens abaixo e assinale a alternativa CORRETA:
O ERRO, no DIREITO PENAL PÁTRIO:
Quanto às TEORIAS DO CRIME, pode-se ASSEVERAR que: