Início/Questões/Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)/Questão 457941201687885No âmbito do Poder Judiciário Catarinense, o julgamento dos processos instaurados contra os oficiais militares por crime...1457941201687885Ano: 2011Banca: TJ-SC Organização: TJ-SCDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Lei Complementar 339/2006 - Organização Judiciária de SC | Tribunal de Justiça de Santa CatarinaNo âmbito do Poder Judiciário Catarinense, o julgamento dos processos instaurados contra os oficiais militares por crimes militares definidos por lei compete: AAo Conselho da Magistratura Militar BAo Tribunal de Justiça Militar CAo Conselho Permanente de Justiça DÀ Corregedoria da Justiça Militar EAo Conselho Especial de Justiça ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200475756Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)A alteração do número de membros do Tribunal de Justiça de Santa Catarina depende de proposta do:Questão 457941200555602Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)O plantão judiciário, disciplinado pelo Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina, destina-se exclusivamente ao ex...Questão 457941200638726Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Conforme preconizado pelo Código de Normas da Corregedoria, o registro de penhora no Registro de Imóveis constitui uma diligência que deve ser efetiva...Questão 457941201268078Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)De acordo com o Regimento de Custas do Estado de Santa Catarina, assinale a alternativa correta:Questão 457941201330113Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)No que se refere ao Protocolo Unificado, é correto afirmar:Questão 457941201494906Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)De acordo com o Código de Divisão e Organização Judiciárias de Santa Catarina, NÃO constitui uma fração da Seção Judiciária de Santa Catarina:Questão 457941201625686Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)NÃO constitui um dos órgãos do Poder Judiciário de Santa Catarina:Questão 457941201731914Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Constituem Órgãos de Apoio do Poder Judiciário catarinense:Questão 457941201772970Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Assinale a alternativa INCORRETA de acordo com o Código de Divisão e Organização Judiciárias de Santa Catarina:Questão 457941201777000Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Assinale a alternativa correta segundo o Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça: