///
Analise a seguinte situação hipotética: Márcio é servidor público efetivo da administração direta do Estado do Rio Grande do Norte, ocupando o cargo d...
Julgue o item a seguir relativos à segurança pública. Conforme o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), o exercício do direito de greve, sob ...
"A ideia de controle de constitucionalidade está ligada à Supremacia da Constituição sobre todo o ordenamento jurídico e, também, à de rigidez constit...
A adoção de uma ordem constitucional implica a vigência de um sistema constitucional, no sentido de que a interpretação das disposições constitucionai...
De acordo com o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil e entendimento dos tribunais superiores, é de competência dos juízes federa...
O Poder Constituinte é a manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente organizado. A respeito do Poder Constitu...
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) O termo “Constituição” pode se...
No que se refere aos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
Em relação à cultura, assinale a alternativa INCORRETA de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.