O Presidente de uma autarquia federal tomou conhec...

Q: O Presidente de uma autarquia federal tomou conhecimento de que uma empresa contratada para execução de obras públicas estava aplicando procedimentos técnicos em desacordo com o previsto no respectivo

A) antes de adotar quaisquer medidas, levar os fatos ao conhecimento do Tribunal de Contas da União. | B) instaurar imediatamente tomada de contas especial para apurar os fatos, identificar os responsáveis, quantificar o dano e ressarcir o erário. | C) comunicar os fatos ao Órgão Central de Controle Interno, que será responsável por instaurar e proceder a tomada de contas especial. | D) suspender imediatamente a execução do contrato até que o TCU decida pela caracterização do dano e responsabilização dos contratados. | E) adotar medidas administrativas para caracterização ou elisão do dano.

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Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Controle da Administração PúblicaTemas: Controle Externo: Classificações e Conceitos

O Presidente de uma autarquia federal tomou conhecimento de que uma empresa contratada para execução de obras públicas estava aplicando procedimentos técnicos em desacordo com o previsto no respectivo projeto executivo e que tal medida resultaria em graves danos ao erário.

Considerando a situação hipotética apresentada, a legislação e a jurisprudência aplicável à hipótese, o gestor deve

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