Os recursos administrativos e os pedidos de reconsideração de feitos não contenciosos serão interpostos no prazo de:

Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas. "O Tribunal deliberará por maioria de votos, em sessão _____, com a presença...

Diante do previsto no Regimento Interno, assinale a alternativa incorreta.

“Velar pela fiel execução das leis e instruções e pela boa ordem e celeridade dos serviços eleitorais.” Essa competência, prevista expressamente no Re...

Quanto à caracterização de "classes", assinale a alternativa correta.

Analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) As atas das sessões serão digitadas e impressas em folhas soltas, numerada...

Analise o texto abaixo: "Fica criada a comissão permanente de ética do TRE-PA, composta por servidores estáveis, sendo _____ titulares e _____ suplent...

A alteração ou cancelamento de súmula do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas dar-se-á por maioria:

Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas. "Art. 4º A antiguidade no tribunal regula-se pela data da posse de seus juíz...

REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS NÃO é atribuição do Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas:

No âmbito das competências do tribunal, analise as afirmativas abaixo: I. Compete ao tribunal processar e julgar originariamente o registro de candida...