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A respeito das Súmulas dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que contém todos os símbolos da República Federativa do Brasil.
Conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar sobre a liberdade religiosa no Brasil que:
Assinale a alternativa correta a respeito do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, de acordo com o disposto na Constituição de 1988...
Considere que um Vereador, recém-empossado, é também servidor público da administração indireta. Ao ser informado dos horários das sessões de que deve...
Conforme estabelece a Constituição Federal, é um direito do trabalhador urbano ou rural, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,
Para o Direito Público, a vontade do Estado se apresenta e se manifesta por meio
Considerando a Lei nº 1.079/50, é correto afirmar que
Tendo em vista o que estabelece a Constituição Federal no tocante à segurança pública, assinale a alternativa correta.
Considerando a origem, formação e conceito de Estado, assinale a alternativa correta.